

Material jurídico atualizado e certificado por advogados habilitados na OAB
Atue em uma das esferas mais lucrativas da advocacia utilizando o nosso conteúdo elaborado por especialistas, para simplificar o labor do advogado, proporcionando a segurança necessária à apresentação da tese no Poder Judiciário.
Entenda a oportunidade
Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, surgiram amplas oportunidades em uma tese análoga envolvendo o FGTS.
Isso se deve ao fato de que o índice de correção do FGTS é o mesmo da poupança, a Taxa Referencial (TR), e ao longo do tempo a TR deixou de recompor adequadamente o valor da inflação do período, abrindo espaço para ganhos substanciais na aplicação de outros índices no lugar da TR.
A argumentação foi reforçada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona precisamente o trecho da disposição legal que determina o uso da TR como fator de correção para os depósitos nas contas do FGTS. Como o STF já possui um entendimento semelhante e a tese é robusta, há consideráveis chances de sucesso para o advogado.
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O nosso conteúdo foi elaborado para que o próprio contribuinte e/ou advogado de qualquer especialidade, inclusive o profissional recém-formado, possa obter os benefícios dessa empreitada, que se destaca como uma das mais lucrativas na área. Nos últimos anos, a prática jurídica no Brasil tem passado por mudanças que favorecem o advogado atualizado e flexível, preparado para enfrentar os desafios de uma advocacia digital e ativa.

ATENÇÃO: O Supremo Tribunal Federal comunicou, por meio da assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do emprego da Taxa Referencial (TR) na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013. Dessa forma, é recomendável que o advogado ingresse o mais rápido possível com o pleito judicial, visando assegurar os direitos dos seus clientes, devido à prescrição de 5 anos que impacta o recebimento das diferenças não pagas. Ao adiar essa oportunidade, os advogados estarão deixando de obter recursos que podem fazer diferença, influenciando em seus ganhos, despesas e receitas.


→ Qualquer trabalhador: Nesse aspecto, é crucial ressaltar que é frequente que os montantes acumulados de FGTS sejam substanciais, frequentemente atingindo cifras em torno de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proporcionando oportunidades significativas ao advogado.
Mesmo aqueles que já realizaram o saque da conta podem requerer a revisão dos saldos, uma vez que o direito permanece ligado ao longo do período, e é possível recuperar as disparidades que foram negligenciadas.
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